Francineide Marinho Santos

Advogada

Brasília, DF

Advogada do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), onde atua na defesa dos direitos dos consumidores nas áreas de saúde suplementar, políticas públicas de saúde e regulação sanitária, com foco em advocacy, incidência política e fortalecimento do acesso à saúde. Representa a organização em espaços institucionais e de articulação técnica, como a Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica - CICTAF, do Conselho Nacional de Saúde e o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça, contribuindo para o debate regulatório e para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção dos consumidores. Graduada em Direito pelo Centro Universitário ICESP e em Comunicação Organizacional pela Universidade de Brasília, é especialista em Direito do Consumidor e em Direito Público, com trajetória marcada pela atuação em defesa de direitos coletivos, acesso à justiça e participação social. Participou, como aluna especial, do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade da Universidade do Estado da Bahia e integrou a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Bahia. Sua experiência reúne atuação jurídica estratégica, pesquisa, comunicação institucional e incidência política em temas relacionados ao direito à saúde, à defesa do consumidor e à promoção de direitos fundamentais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Pedagogia

2020 - Atual

Unar - Centro Universitário de Araras

Especialização em Direito Público

2020 - Atual

FACULDADE LEGALE (SP)

Especialização em Direito do Consumidor

2019 - 2020

FACULDADE LEGALE (SP)
Orientador: Joseval Martins Viana
O superendividamento e o Direito do Consumidor

Graduação em Comunicação Organizacional

2016 - 2022

Universidade de Brasília
Orientador: Dione Oliveira Moura
O TRIPLO TETO DE VIDRO POR DETRÁS DOS CARGOS DE GESTÃO: NEGRITUDE FEMININA NA CULTURA ORGANIZACIONAL DO TERCEIRO SETOR.

Graduação interrompida em 2013 em Administração

2013 - interrompida

Universidade Estadual de Montes Claros
Ano de interrupção: 2013

Graduação em Direito

2013 - 2018

FACULDADES INTEGRADAS ICESP PROMOVE DE BRASILIA
Título: QUILOMBO, O QUÊ MODIFICOU? ANÁLISE HISTÓRICO SOCIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Orientador: Henry Aniagora Kifordu

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro

Formação complementar

2019 -

Aluna Especial do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade. (Carga horária: 45h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2021 - 2021

Aluna especial da Disciplina - Comunicação e arte. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2021 - 2021

Aluna especial da Disciplina de Literatura Africana e Afro- Brasileira. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2019 - 2019

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Conciliação. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territorios, TJDFT, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Legislação Ambiental. (Carga horária: 8h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSUMERISTA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Comunicação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Conciliação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Comunicação organizacional.

Organização de eventos

SANTOS, F. M. ; Moura, Dione O. . Oficina Cartas para o Amanhã: Vigilância comemorativa Lélia Gonzalez. 2022. (Outro).

SANTOS, F. M. . XI Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

XI Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as ? XI COPENE. 2021. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH. QUILOMBO, O QUÊ MODIFICOU? ANÁLISE HISTÓRICO SOCIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 2019. (Congresso).

Conferência Conjunta dos Direitos Humanos do DF.Conferência Conjunta dos Direitos Humanos do DF. 2016. (Outra).

Palestra sobre Mediação e Case Management - Juiz J. Cliflord Wallace.Mediação e Case Management. 2016. (Outra).

Aula Magna - O advogado e os Meios de Soluções de Controvésia.Aula Magna - O advogado e os Meios de Soluções de Controvésia. 2015. (Outra).

Curso de Petições Civeis - Faculdade Icesp Promove.Curso de Petições Civeis - Faculdade Icesp Promove. 2015. (Outra).

Juri Simulado - Faculdade Icesp Promove. 2015. (Outra).

1ª Tribunal do Jurí Simulado - Faculdade Icesp Promove. 2014. (Outra).

Ação de Mobilização Social - Atendimento Jurídico Gratuito - Faculdade Icesp Promove.Ação de Mobilização Social - Atendimento Jurídico Gratuito - Faculdade Icesp Promove. 2014. (Outra).

IV Concurso de Sustentação Oral - Faculdade Icesp Promove. 2014. (Outra).

Visita Técnica à Penitenciaria do Distrito Federal- Faculdade Icesp Promove.Visita Técnica à Penitenciaria do Distrito Federal. 2014. (Outra).

III Concurso de Sustentação Oral - Faculdade Icesp Promove. 2013. (Outra).

Seminario de integração Policia e Universidade. 2013. (Seminário).

Visita Técnica à Penitenciaria do Distrito Federal- Faculdade Icesp Promove.Visita Técnica à Penitenciaria do Distrito Federal- Faculdade Icesp Promove. 2013. (Outra).

Produções bibliográficas

SANTOS, F. M. . QUILOMBO, O QUÊ MODIFICOU? ANÁLISE HISTÓRICO SOCIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. QUILOMBO, O QUÊ MODIFICOU? ANÁLISE HISTÓRICO SOCIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 1ed.Rio de Janeiro: GRUPO MULTIFOCO, 2019, v. , p. 285-311.
SANTOS, F. M. . QUILOMBO, O QUÊ MODIFICOU? ANÁLISE HISTÓRICO SOCIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. In: CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO, 2019, Rio de janeiro. DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE, 2019.
SANTOS, F. M. . QUILOMBO, O QUÊ MODIFICOU? ANÁLISE HISTÓRICO SOCIAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2013 - 2015

Estado, Democracia e Direito, Descrição: Desenvolver estudos e estimular a pesqui sa científica no âmbito jurídico articulado com outras áreas do conhecimento do Dire ito Constitucional e da Teoria do Estado, sobretudo, das participações sociais, conte mplando a democracia participativa como vetor primordial para a efetivação do princípio da cidadania, por meio de uma análise dos instrumentos utilizados pelo Poder Público local e federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (38) . , Integrantes: Francineide Marinho Santos - Integrante / graciele neto cardoso lins dutra - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. , Avenida Marquês de São Vicente - até 798 - lado par, Várzea da Barra Funda, 01139000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 000000

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Experiência profissional

Analista de Relacionamento Junior II

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Conscientizar e orientar as pessoas associadas acerca de seus direitos e obrigações nas relações de consumo, fornecendo ferramentas e insumos para o processo decisório; Acolher as reclamações das pessoas associadas contra fornecedores de bens ou serviços por meio de nossos canais de atendimento; Interações ou representações junto aos fornecedores e outros órgãos em busca da solução de denúncias e reclamações; Acompanhamento das ações.

2016 - 2016

Mão na Terra

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 4

2016 - 2018

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Vínculo: Estagiaria de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiaria de Direito, Carga horária: 30

2015 - 2016

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de Direito, Carga horária: 20

2015 - 2017

Engenheiros sem Fronteiras - Núcleo Brasília

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Secretaria Jurídica e de Pessoal, Carga horária: 4

2014 - 2015

Faculdades Integradas Icep Promove de Brasilia

Vínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 30Consultar andamentos de processos , Redigir petições diversas , Pesquisar Doutrina e Jurisprudência, Elaboração de relatórios e planilhas, Realização de distribuição , protocolo e cargas de processos

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Vínculo: Conciliadora voluntaria, Enquadramento Funcional: Conciliadora leiga, Carga horária: 8